Quem Está Obrigado a Declarar Imposto de Renda em 2024?

Imposto de Renda 2024? Saiba se você se enquadra nesse obrigação.

Com a chegada de um novo ano fiscal, é importante que os contribuintes brasileiros estejam cientes de suas obrigações em relação à declaração do Imposto de Renda. Saber quem está obrigado a declarar é crucial para evitar problemas com o Fisco. Em 2024, as regras seguem determinações específicas da Receita Federal do Brasil, sendo essencial entender quem precisa prestar contas.

Rendimentos Tributáveis:

Para o ano de 2024, os contribuintes que se enquadram em pelo menos uma das seguintes situações estão obrigados a declarar o Imposto de Renda:

Aqueles que receberam rendimentos tributáveis, tais como salários, aposentadorias, aluguéis, entre outros, cuja soma anual foi superior a R$ 30.639,90 em 2023.

Rendimentos Isentos e Não Tributáveis:

• Se recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 200.000,00 em 2023.

Atividade Rural:

• Quem obteve receita bruta anual em valor superior a R$ 142.798,50 proveniente de atividade rural em 2023.

Bens e Direitos:

• Aqueles que tinham, em 31 de dezembro de 2023, a posse ou propriedade de bens ou direitos, incluindo terra nua, com valor total superior a R$ 800.000,00.

Operações na Bolsa de Valores:

• Quem realizou operações na Bolsa de Valores, mercados de futuros ou semelhantes.

Ganhos de Capital:

• Quem obteve ganhos de capital na venda de bens ou direitos, sujeitos à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

É importante ressaltar que, mesmo que não se enquadre em nenhuma das situações acima, é possível realizar a declaração do Imposto de Renda de forma facultativa, o que pode ser vantajoso em alguns casos, como para solicitar a restituição de impostos retidos na fonte.

Portanto, é essencial que os contribuintes verifiquem cuidadosamente se estão obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2024, garantindo assim o cumprimento de suas obrigações fiscais perante o governo brasileiro.

Jailson Andersen é Contador, Consultor Contábil e Financeiro. Especialista em micros e pequenas empresas, Gestão operacional e planejamentos empresarial. Graduado pela FAE Business School e pós graduado pela UFPR. Sócio e fundador da Anderscont Consultoria e Planejamento Empresarial. Apaixonado por empreendedorismo e dedicado a tornar as empresas “imortais”.