A Declaração de Compensação e Pedido de Ressarcimento (PER/DCOMP) é essencial para as empresas que buscam recuperar créditos acumulados de impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O saldo credor de IPI geralmente surge quando a empresa adquire insumos tributados, mas vende produtos isentos ou com alíquota zero de IPI, resultando em um crédito acumulado.
Neste artigo, vamos guiar você pelo processo de PER/DCOMP, destacando cada etapa para ajudar sua empresa a solicitar o ressarcimento ou a compensação do saldo credor de IPI de maneira eficiente.
1. Entenda o Saldo Credor de IPI
Primeiramente, é importante compreender o saldo credor de IPI. Esse crédito acumulado acontece quando o IPI pago na compra de insumos supera o valor devido sobre as vendas da empresa. Esse crédito pode ser utilizado tanto para compensar outros débitos fiscais quanto para solicitar o ressarcimento em dinheiro.
2. Decida Entre Ressarcimento e Compensação
Agora, é preciso decidir qual das duas opções é mais adequada para sua empresa:
- Ressarcimento: A empresa recebe o valor do crédito acumulado em dinheiro.
- Compensação: Permite usar o saldo credor de IPI para abater outros débitos tributários. Essa escolha pode ser mais rápida e prática para empresas com débitos fiscais a compensar.
3. Reúna a Documentação Necessária
Para evitar contratempos, organize todos os documentos exigidos pela Receita Federal antes de iniciar o processo. Esses documentos incluem:
- Notas fiscais de entrada e saída que comprovem a acumulação do crédito;
- Demonstrativos de crédito de IPI, separados por período de apuração;
- Declaração de Compensação corretamente preenchida.
4. Passo a Passo para Preencher o PER/DCOMP
Com a documentação em mãos, siga o passo a passo para preencher o PER/DCOMP no sistema da Receita Federal:
- Acesse o e-CAC: Entre no portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).
- Localize o serviço PER/DCOMP: Dentro do sistema, busque a opção de PER/DCOMP para iniciar o preenchimento.
- Insira as informações: Coloque todos os dados sobre o saldo credor de IPI que você quer utilizar. Verifique cada informação para evitar atrasos no processo.
- Escolha o tipo de solicitação: Indique se o pedido é para ressarcimento ou compensação.
- Anexe os documentos: Digitalize e anexe toda a documentação que comprove o crédito.
5. Acompanhe o Pedido
Após enviar a solicitação, acompanhe o andamento pelo e-CAC. Assim, você fica atento a eventuais pendências ou necessidades de ajustes, garantindo que o processo ocorra dentro do esperado.
6. Atenção a Detalhes Importantes
Para evitar problemas comuns, tenha atenção a alguns pontos críticos:
- Revise os dados com cuidado: Qualquer erro nos dados pode causar atrasos no pedido.
- Esteja ciente dos prazos de análise: O tempo de análise pode variar, então acompanhe o processo para possíveis atualizações.
- Verifique obrigações acessórias: Às vezes, o uso do saldo credor depende do cumprimento de outras obrigações fiscais.
Conclusão
O PER/DCOMP facilita o ressarcimento e a compensação do saldo credor de IPI, proporcionando um reforço valioso no fluxo de caixa da sua empresa. Para que o processo seja tranquilo e rápido, certifique-se de que todos os dados e documentos estão corretos. Seguindo os passos que descrevemos, sua empresa estará mais preparada para aproveitar os créditos de IPI.
Jailson Andersen é Contador, Consultor Contábil e Financeiro. Especialista em micros e pequenas empresas, Gestão operacional e planejamentos empresarial. Graduado pela FAE Business School e pós graduado pela UFPR. Sócio e fundador da Anderscont Consultoria e Planejamento Empresarial. Apaixonado por empreendedorismo e dedicado a tornar as empresas “imortais”.
Jailson Andersen é Contador, Consultor Contábil e Financeiro. Especialista em micros e pequenas empresas, Gestão operacional e planejamentos empresarial. Graduado pela FAE Business School e pós graduado pela UFPR. Sócio e fundador da 
